Waldir Quadros[*]
1. Introdução
Este artigo é o primeiro de uma série[1]. Assim, faz-se necessário alguns rápidos esclarecimentos metodológicos iniciais, que não se repetirão nos subsequentes.
O ponto de partida da estratificação social que desenvolvemos é a classificação dos indivíduos ocupados a partir de seus rendimentos declarados no inquérito domiciliar realizado pelo IBGE: PNAD Contínua anual.
Antes de mais nada é necessário apresentar os critérios utilizados na estratificação dos indivíduos ocupados, começando pelas “linhas de corte” expressas na Tabela 1[2], apresentada a seguir.
Tabela 1: Linhas de corte individuais em R$
| “PADRÕES DE VIDA” | Jan. 2004 | Out. 2019* |
| Alta Classe Média | acima de 2.500 | acima de 5.864 |
| Média Classe Média | de 1.250 a 2.500 | de 2.932 a 5.864 |
| Baixa Classe Média | de 500 a 1.250 | de 1.173 a 2.932 |
| Pobres | de 250 a 500 | de 586 a 1.173 |
| Miseráveis | até 250 | até 586 |
Fonte: IBGE. Elaboração própria. * valores deflacionados pelo INPC. Sal. Mínimo = 998
Os valores de 2004 foram fixados quando adotamos a atual metodologia, em janeiro daquele ano. O valor nominal do Salário Mínimo era então de R$ 240 e o valor real estava um pouco acima de R$ 250.
Assim, adotamos o valor de R$ 250 para a linha de corte dos miseráveis, e de seus múltiplos para as demais camadas. Como os reajustes do salário mínimo foram superiores à inflação, os trabalhadores Miseráveis que seguiram recebendo este piso legal foram promovidos para a camada dos Pobres.
Basta mencionar que em outubro de 2019 enquanto a primeira linha de corte deflacionada era de R$ 586 o valor nominal do salário mínimo era de R$ 998.
Desta forma, a metodologia revelou plena aderência à realidade, captando integralmente os efeitos do crescimento real do salário mínimo sobre a mobilidade social dos trabalhadores Miseráveis e Pobres.
Com base nestes critérios temos a estratificação dos indivíduos ocupados, apresentada na Tabela 2.
Tabela 2: ESTRATIFICAÇÃO DOS INDIVÍDUOS OCUPADOS 2019
| “PADRÕES DE VIDA” | Nº (mil) | % | Renda Média* |
| Alta Classe Média (e Ricos[3]) | 6.340 | 6,7 | 12.025 |
| Média Classe Média | 12.627 | 13,3 | 3.812 |
| Baixa Classe Média | 39.124 | 41,3 | 1.722 |
| Pobres | 24.616 | 26,0 | 934 |
| Miseráveis | 11.936 | 12,6 | 316 |
| Total | 94.642 | 100,0 | 2.308 |
Fonte: IBGE/PNAD Contínua Trimestral. * A preços de outubro/2019. S. Mín. = 998
Para a estratificação do conjunto da população, são agregados os indivíduos ocupados de uma mesma família a partir da posição do membro melhor remunerado. E incorporados os demais membros não ocupados desta família. Com isso obtemos a agregação familiar das pessoas.
2 – Os impactos da crise a partir de 2015
Os dados da Tabela 3 evidenciam que, mesmo com a economia nacional se encontrando bastante paralisada[4], mais uma vez a Alta Classe Média consegue manter seu espaço social sem bruscas alterações, e a Média até mesmo avança. Entretanto, o quadro é distinto quando regionalizamos os dados, como faremos em outro artigo.
Como era de se esperar, as mais impactadas são as camadas populares, que mais se beneficiaram da fase anterior de progresso social.
Tabela 3: AGREGAÇÃO FAMILIAR DA POPULAÇÃO (Em %)
| Ano | Alta Classe Média | Média Classe Média | Baixa Classe Média | Pobres | Miseráveis | TOTAL |
| 2014 | 10,4 | 15,3 | 45,2 | 23,0 | 6,07 | 100,0 |
| 2015 | 9,9 | 16,1 | 44,0 | 23,4 | 6,69 | 100,0 |
| 2016 | 9,3 | 15,7 | 40,9 | 25,8 | 8,29 | 100,0 |
| 2017 | 9,2 | 16,6 | 40,9 | 24,4 | 8,94 | 100,0 |
| 2018 | 10,0 | 16,9 | 40,1 | 24,1 | 8,99 | 100,0 |
| 2019 | 10,4 | 17,4 | 40,1 | 23,2 | 8,93 | 100,0 |
Fonte: IBGE/PNAD Contínua Anual
Na tabela 4 apresentamos os dados absolutos “atualizados” para 2019, em um exercício para a visualização da mobilidade social nas diversas camadas.
Esta “atualização” é feita aplicando-se as participações relativas, que constam da Tabela 3, sobre a população total de 2019 (209,5 milhões de pessoas). Com isso, os dados simulam nos diversos anos as populações das diversas camadas que seriam encontradas em 2019, caso não tivesse ocorrido nenhuma mudança demográfica. Assim, as variações resultam apenas da mobilidade social.
Tabela 4: AGREGAÇÃO FAMILIAR DA POPULAÇÃO (Em mil pessoas)
| Ano | Alta Classe Média | Média Classe Média | Baixa Classe Média | Pobres | Miseráveis | TOTAL |
| 2014 | 21.830 | 32.032 | 94.713 | 48.205 | 12.716 | 209.496 |
| 2015 | 20.698 | 33.666 | 92.157 | 48.980 | 14.015 | 209.517 |
| 2016 | 19.504 | 32.849 | 85.663 | 54.134 | 17.367 | 209.517 |
| 2017 | 19.169 | 34.693 | 85.768 | 51.159 | 18.729 | 209.517 |
| 2018 | 20.992 | 35.363 | 83.945 | 50.384 | 18.834 | 209.517 |
| 2019 | 21.704 | 36.515 | 83.903 | 48.645 | 18.708 | 209.476 |
Fonte: IBGE/PNAD Contínua Anual
Na Alta Casse Média a queda maior ocorreu em 2016 e 2017, recuperando-se em seguida. Comparando 2017 com 2014 apura-se uma queda de 2,7 milhões de pessoas. Já a Média Classe Média avança 4,5 milhões de 2014 a 2019.
A Baixa Classe Média é a grande impactada, perdendo 10,8 milhões de pessoas nesse período, junto com os Miseráveis, que aumentam em 6 milhões. Os Pobres chegam em 2019 praticamente na mesma magnitude de 2014 após um crescimento de 5,9 milhões em 2016.
Para encerrar, a Tabela 5 apresenta a evolução da renda média das famílias. A análise destes dados requer alguns cuidados, pois a variação da renda média em cada camada decorre principalmente das alterações na sua composição. Ou seja, uma maior presença de famílias com renda inferior rebaixa a renda média, o contrário ocorrendo com maior presença daquelas com renda maior.
As oscilações da renda média familiar total refletem melhor os impactos conjunturais. Neste sentido, os anos de 2015 a 2017 são os mais desfavoráveis, melhorando um pouco em 2018 e 2019, mas ainda abaixo de 2014.
Tabela 5: EVOLUÇÃO DA RENDA MÉDIA FAMILIAR (Em R$*)
| Ano | Alta Classe Média | Média Classe Média | Baixa Classe Média | Pobres | Miseráveis | TOTAL |
| 2014 | 16.737 | 6.221 | 3.136 | 1.576 | 406 | 4.501 |
| 2015 | 16.195 | 6.074 | 3.047 | 1.562 | 394 | 4.307 |
| 2016 | 17.473 | 6.238 | 3.085 | 1.588 | 400 | 4.310 |
| 2017 | 17.332 | 6.118 | 3.036 | 1.576 | 369 | 4.260 |
| 2018 | 17.582 | 6.065 | 3.009 | 1.549 | 356 | 4.395 |
| 2019 | 17.108 | 6.050 | 3.005 | 1.535 | 348 | 4.419 |
Fonte: IBGE/PNAD Contínua Anual*A preços de Out/2019. Deflator: INPC
[*] Professor Associado aposentado do IE/UNICAMP onde é pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – CESIT e Professor Doutor da FACAMP. Nossos agradecimentos iniciais aos colegas Dr. Alexandre Gori Maia, Professor do IE/UNICAMP e Dra. Maria Alice Pestana de Aguiar Remy, pesquisadora do CESIT – IE/UNICAMP, que sempre processam os micro dados do IBGE e sem suas colaborações seria impossível realizar minhas pesquisas. Ao professor Dr. João Manuel Cardoso de Melo, Titular aposentado do IE/UNICAMP e Diretor Geral da FACAMP pela segura e constante orientação e ao Professor Doutor da FACAMP Daví José Nardy Antunes, pelas valiosas sugestões. À FACAMP pelo rico e estimulante ambiente intelectual
[1] Apresenta um excerto do Texto para Discussão que pode ser acessado em https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD413.pdf
[2] Cabe registrar que estas linhas de corte não foram estabelecidas por critérios meramente estatísticos, mas sim por meio de uma abordagem mais próxima da sociologia das ocupações. Em poucas palavras, buscamos definir as faixas de rendimentos declarados à Pnad que captavam as ocupações consideradas típicas de cada camada, começando por aquelas melhor situadas. Inspirando-se em Wright Mills, tomamos como representativas da Alta Classe Média os profissionais de nível superior, tais como médicos, engenheiros, professores universitários, pequenos e médios empresários. Na Média Classe Média, os profissionais de nível médio como gerentes, professores de segundo grau, supervisores, técnicos especializados. Na Baixa Classe Média, os professores do ensino fundamental, auxiliares de enfermagem, auxiliares de escritório. Os miseráveis foram definidos como aqueles que em janeiro de 2004 ganhavam menos de um salário mínimo, que é o piso constitucional. Os Pobres como aqueles que se situavam entre estas duas últimas camadas mencionadas.
[3] Como sabemos, os rendimentos dos Ricos e da Alta Classe Média não são adequadamente captados pelos inquéritos domiciliares do IBGE. Existe uma imensa sub declaração dos seus rendimentos, omitindo-se dividendos, participação nos lucros, rendas financeiras e imobiliárias. Desta forma, estes rendimentos são meramente ilustrativos das diferenças entre as camadas e servem para a estratificação e não para medir poder de consumo, também distorcendo seriamente as análises de concentração de renda. Ou seja, ainda que possamos considerar que os Ricos estão incluídos entre as pessoas da camada superior, seus rendimentos não.
[4] É óbvio que a pandemia e a brutal recessão que a acompanha vão alterar significativamente este cenário.
