Av. Alan Turing, nº 805 - Barão Geraldo – Campinas

Desigualdade de gênero e renda básica universal

Apresentação

O auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante a pandemia a trabalhadores informais e pessoas com carência de renda declarada, desempenha um papel importante na manutenção da renda disponível das famílias abatidas pela crise econômica. No entanto, a essencialidade dessa medida contrasta com sua insuficiência no tocante a capacidade de reposição da renda num nível compatível com a subsistência mínima das pessoas beneficiadas. Além disso, a renda básica concedida pelo programa é direcionada de forma seletiva, considerando a disparidade de renda e a condição empregatícia dos solicitantes do benefício. Ou seja, no modelo de transferência de renda emergencial implementado, não são levadas suficientemente em conta as assimetrias existentes na estrutura social brasileira que condicionam, duplamente, o grau de inserção e exclusão de diferentes grupos no âmbito das oportunidades essenciais de emprego, escolaridade, moradia digna, etc.

Um primeiro aspecto a ser considerado é o próprio desenho econômico do benefício, definido em meio aos intensos debates políticos sobre a quantia a ser liberada por pessoa e a extensão do programa. O valor de R$ 600 é destinado as pessoas cuja renda per capita familiar não ultrapassa meio salário mínimo ou a renda familiar total é até R$3.135. Já no caso de famílias chefiadas por mães solteiras, o valor recebido é de R$1.200. Estimativa realizada pela instituição fiscal independente (IFI), relata que cerca de 50 milhões de pessoas estão incluídas no benefício das quais 18% são mães solteiras, representando quase 10 milhões de mulheres cujo benefício recebido atinge, em média, mais de um dependente por unidade familiar.

O valor do benefício, portanto, mostra-se insuficiente para repor o rendimento médio dos trabalhadores informais, que oscila, em média, entre 1 a 2 salários mínimos. O benefício nem mesmo ultrapassa consideravelmente o valor da cesta básica de R$480, em média, oscilando entre R$400 e R$550 nas capitais brasileiras. Utilizando a metodologia de cálculo do DIEESE para o salário mínimo necessário e os dados da POF 2018, é possível estimar que para o atendimento das necessidades essenciais de consumo (alimentação, moradia, higiene pessoal, etc.) de uma família de até 2 adultos e 2 crianças (que contam como 1 adulto), a renda mínima requerida é de R$2.077, em média, e R$692 por pessoa. Portanto, tomando o conjunto das famílias potencialmente enquadradas nos critérios do programa, é notório que nem mesmo o valor de três auxílios emergenciais seria capaz de suprir minimamente a necessidade de consumo de uma família brasileira média (3 pessoas).

Sendo assim, o objetivo desta nota é discutir, de forma preliminar e não exaustiva, fatores estruturais associados à situação das mulheres que contribuam para uma reflexão dessa realidade no atual contexto da pandemia. Para tanto, a argumentação se embasará na desigualdade encontrada na forma de inserção das mulheres no mercado de trabalho e nos meios de ação social – sendo reconhecida, portanto, a apropriação assimétrica das oportunidades de estudo, emprego e mobilidade social. A partir dessa linha argumentativa, serão avaliadas as possibilidades emancipatórias colocadas pela existência de um programa de renda básica universal – aqui entendido também como forma de combate às assimetrias de gênero, que são tanto históricas quanto atuais.

Análise das famílias pela caracterização do chefe da família

Uma visão estrutural sobre as desigualdades de gênero no mundo do trabalho, em particular, no tocante a renda, posições ocupadas e desemprego, exige uma avaliação aprofundada da força de trabalho feminina, considerando, além disso, fatores como a dupla jornada não remunerada e as dificuldades adicionais enfrentadas por mães solo[1]. Os dados presentes nesse relatório, no entanto, apresentam a caracterização da força de trabalho apenas considerando o gênero dos chefes de família de modo que, apesar da referida limitação, já permite que se vislumbre algumas informações bastante elucidativas.

Em primeiro lugar, evidencia-se uma acentuada limitação à mobilidade social a partir do nível de escolaridade e remuneração alcançado pelos chefes de família. Informações obtidas a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referentes ao primeiro trimestre de 2020 e apresentadas na tabela 1, apontam que 50,8% das mulheres e 53,8% dos homens responsáveis pelo domicílio não possuem o ensino médio completo, pior, 38,2% das mulheres e 40,8% dos homens não terminaram o ensino fundamental.

Mas, a despeito das participações de chefes de família homens e mulheres ser muito similar nos diferentes níveis de escolaridade, a diferença entre a caracterização dessas famílias aparece quando avaliado o nível da renda média obtida de acordo o gênero do chefe. Enquanto os homens com ensino fundamental incompleto conseguem atingir uma renda média superior ao salário mínimo, as mulheres ultrapassam essa barreira apenas com o ensino fundamental completo. A renda média das mulheres chefes de família é, aproximadamente, 40% inferior ao rendimento dos homens na mesma condição (exceto para os chefes de família sem instrução, situação em que o rendimento médio é 31% inferior).

 

Tabela 1. Patamar da renda por nível de escolaridade dos responsáveis pelo domicílio (1º trim. 2020)

Nível de escolaridade Mulheres Homens
% Renda média % Renda média
Sem instrução e menos de 1 ano de estudo   6,0 R$643,01   6,2 R$926,45
Fundamental incompleto 32,2 R$896,67 34,6 R$1.515,48
Fundamental completo   7,8 R$1.153,13   8,2 R$1.902,04
Médio incompleto   4,8 R$1.154,45   4,8 R$1.943,07
Médio completo 27,5 R$1.485,33 26,2 R$2.470,43
Superior incompleto   4,0 R$2.144,76   4,0 R$3.561,43
Superior completo 17,7 R$4.539,23 16,0 R$7.688,10

Fonte: elaboração própria a partir dos microdados da PNAD Contínua do IBGE.

 

O nível de escolaridade tem implicações diretas também sobre a ocupação das mulheres. É expressivo o percentual de chefes de família que trabalham sem carteira assinada. Ao todo, 24,4% das mulheres responsáveis pelo domicílio não são regularizadas, contra os 13,5% dos homens na mesma situação. Além disto, 25% das mulheres atuam por conta própria, porcentagem que sobe para 34,3% dos homens chefes de família. Assim, nota-se que 49,4% das mulheres e 47,8% dos homens responsáveis por seus domicílios se encontram em condições precárias de trabalho.

Novamente, tal recorte permite uma associação com o nível de renda uma vez que o trabalho sem carteira assinada, assim como o por conta própria, apresenta rendimentos significativamente menores em muito devido à sua maior precariedade. O olhar sobre a remuneração também permite avaliar a desigualdade entre os gêneros. Assim como no nível de escolaridade, é possível ver na tabela 2 uma diferença salarial significativa entre homens e mulheres. As mulheres ganham, em média, 30% a menos que os homens. No caso específico da categoria conta-própria, a remuneração média das mulheres responsáveis por seu domicílio representa 73% da dos homens na mesma posição. Isto evidencia como a precariedade do trabalho é mais intensa no caso das mulheres.

 

Tabela 2. Patamar da renda por posição na ocupação dos responsáveis pelo domicílio (1º trim. 2020)

Ocupações Mulheres Homens
% Renda média % Renda média
Empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada 28,5 R$2.274,01 34,2 R$2.886,80
Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada   7,4 R$1.541,13 11,0 R$2.074,18
Trabalhador doméstica com carteira assinada   4,1 R$1.311,85   0,5 R$1.434,77
Trabalhador doméstica sem carteira assinada 12,8 R$788,19   0,7 R$1.023,04
Empregado no setor público com carteira de trabalho assinada   1,9 R$3.548,69   1,1 R$5.711,46
Empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada   3,1 R$2.210,64   1,5 R$3.080,98
Militar e servidor público 12,5 R$4.015,43   8,6 R$5.983,34
Empregador   3,7 R$5.727,86   7,8 R$7.099,89
Conta-própria 24,9 R$1.479,86 34,3 R$2.032,07
Trabalhador familiar auxiliar   1,1 R$353,70   0,3 R$517,87

Fonte: elaboração própria a partir dos microdados da PNAD Contínua do IBGE.

 

Os dados que serviram de referência para este relatório, como apontado anteriormente, vão até o final de março. No entanto, apesar de não ser possível captar o efeito específico da pandemia, é possível delimitar um quadro de fragilidade estrutural do grupo de mulheres aqui retratado. Isso porque, uma grande parcela dessas mulheres não só trabalha por conta-própria, ficando mais suscetível aos impactos associados à necessidade do distanciamento social, como atua no setor de serviços, como vendedoras em comércios e mercados (30,6%), o que pode ser observado na tabela 3. Tais setores foram particularmente afetados pela atual conjuntura, havendo uma expectativa de redução dos postos de trabalho. Soma-se a isto da desigualdade salarial ser uma das maiores neste setor. As mulheres ganham apenas 57,7% da remuneração dos homens no setor de serviços, vendedores do comércio e mercado.

Também chama a atenção os 29,1% das mulheres em ocupações elementares ou trabalhando como artesãs da construção, das artes mecânicas e outros ofícios. Isto porque a remuneração média destes cargos fica abaixo do salário mínimo. Nota-se mais uma vez a diferença entre os gêneros na remuneração média, os homens não apresentam salário abaixo do salário mínimo em nenhum dos cargos considerados.

 

Tabela 3. Patamar da renda por cargo na ocupação dos responsáveis pelo domicílio (1º trim. 2020)

Cargos Mulheres Homens
% Renda média % Renda média
Diretores e Gerentes   3,9 R$6.065,44   5,6 R$8.081,17
Profissionais de ciências e intelectuais 15,3 R$4.739,62   9,1 R$7.898,88
Técnicos e profissionais de nível médio   8,0 R$2.909,28   7,8 R$4.127,93
Trabalhadores de apoio administrativo   8,7 R$1.975,99   4,0 R$2.759,96
Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados 30,6 R$1.371,32 17,7 R$2.377,72
Trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e da pesca   1,9 R$1.130,98 10,6 R$1.759,23
Trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios.   6,1 R$1.044,21 18,6 R$1.967,96
Operadores de instalação de máquinas e montadores   2,3 R$1.432,62 13,4 R$2.091,82
Ocupações elementares 23,0 R$997,60 11,6 R$1.181,53
Membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares   0,2 R$6.545,66   1,6 R$6.784,62

Fonte: elaboração própria a partir dos microdados da PNAD Contínua do IBGE.

 

 

 

Tabela 4. Espécie da unidade doméstica[2] dos responsáveis pelo domicílio (1º trim. 2020)

Unidade doméstica Mulheres Homens
% Renda média % Renda média
Unipessoal 17,9 R$2.586,56 15,0 R$3.009,09
Nuclear 61,0 R$2.170,42 71,9 R$3.221,17
Estendida 19,9 R$1.688,60 12,1 R$2.370,70
Composta   1,2 R$2.736,16   1,0 R$4.118,82

Fonte: elaboração própria a partir dos microdados da PNAD Contínua do IBGE.

 

Em suma, há indícios de que famílias chefiadas por mulheres são estruturalmente mais vulneráveis, quadro este que somente se agrava no atual contexto de pandemia. Como pode ser observado no Gráfico 1, entre as mulheres na população ocupada, 38,2% possuem renda inferior a 1 (um) salário mínimo. Considerados os homens, esse percentual não chega a 30% – tomada a população total, 33,1% possui renda inferior a R$1.045. Se a análise for extrapolada para famílias chefiadas por mulheres, o percentual se amplia ainda mais, atingindo 39,4%. Ou seja, a participação das chefes de família é ainda mais elevada nas faixas mais baixas da renda. Esperar-se-ia, assim, um aumento das assimetrias socioeconômicas associadas ao gênero caso não sejam antevistas medidas que assegurem uma renda mínima para as mulheres, em especial, as mães solteiras.

 

 

 

Gráfico 1: Porcentagem de pessoas ocupadas em cada faixa de renda, considerando as subdivisões da amostra

Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados da PNAD Contínua do IBGE.

Gênero e Renda Básica

Se sobram assimetrias entre o valor do auxílio emergencial e a estrutura de renda praticada no Brasil, elas são reforçadas pelas desigualdades de gênero existentes na forma de inserção das mulheres no mercado de trabalho. Como apontado, o grau de precariedade das ocupações condiciona a capacidade de proteção contra os efeitos da pandemia sobre a renda individual e familiar. Com a devastação dos postos de trabalho trazida pela pandemia, o auxílio emergencial se tornou a única fonte de renda de muitas famílias, em especial, as chefiadas por mulheres – que representam mais de 30 milhões de famílias, sendo mais de 15% das formações familiares no Brasil.

A atenção dada a essa questão no decorrer da elaboração do programa de auxílio emergencial, embora seja um ponto positivo, revela também um mecanismo de seletividade, que atinge cerca de 10 milhões de famílias cuja chefia, em termos de renda, é realizada majoritariamente por mulheres. O valor de R$1.200, embora inaugure um caso especial, inclusive no histórico dos programas de transferência de renda, diferenciando uma situação de precariedade estrutural, não leva em consideração a extensão real dessa precariedade, agravada pelo contexto do desemprego.

A chefe de família beneficiada, uma vez que tenha, por prerrogativa de seleção, um ou mais dependentes (sejam filhos ou agregados familiares), recebe efetivamente menos em relação aos outros beneficiados pelo valor de R$600 individualmente. Basta que na unidade familiar chefiada por uma mulher tenha mais de duas pessoas (incluindo ela mesma), para que o valor per capta do benefício fique abaixo dos R$600. Isso é ainda mais claro se considerado que para recorrer ao valor de R$1.200 a chefe de família deve comprovar que seu trabalho é a única fonte de renda de sua família.

Como demonstra o gráfico 2, a cada dependente a mais dentro da unidade familiar, o auxilio emergencial recebido pela chefe de família sofre uma severa redução em termos per capta, contrastando com a renda familiar mínima que seria necessária para o sustento dessa unidade familiar e, como observado, está longe de ser realidade para as famílias chefiadas por mulheres, mesmo no contexto pré pandemia.

 

Gráfico 2: A precariedade do auxílio emergencial para as mulheres chefes de família: auxílio per capita versus renda familiar mínima

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DIEESE e da POF

 

A renda básica universal enquanto proposta de remodelamento socioeconômico da estrutura de renda da sociedade capitalista promete, em síntese, a emancipação material das pessoas em relação à obrigatoriedade do trabalho assalariado para a conquista da renda mínima necessária para a subsistência digna. Embora essa hipótese esteja distante da efetividade, considerando a prematuridade do debate, são notórias as perspectivas trazidas pela renda básica universal, em especial, no que tange ao potencial emancipatório.

As estruturais verticais de poder baseadas na construção histórica das sociedades modernas, como machismo, racismo e xenofobia, se misturam, no interim do processo capitalista, à estrutura de poder inaugurada pela exploração do trabalho assalariado. No Brasil, essa característica assume contornos tão específicos quanto dramáticos. A inserção das minorias se deu historicamente através do mercado de trabalho, de forma desigual e subordinada, transferindo aspectos da dominação existente na estrutura social e familiar para as relações de trabalho, como pode ser observado na precariedade reservada as posições ocupadas pelas mulheres no mercado de trabalho. A reprodução dessa dominação é estrutural e se revela não apenas na diferença da distribuição de renda, mas na própria condição de reconhecimento das identidades, ou luta pela igualdade em termos de remuneração e oportunidades de ascensão social.

A introdução de uma renda básica de tipo universal, isto é, em que todas as pessoas recebem uma renda adequada para subsistência, independentemente de sua condição social ou ocupacional, pode acender, sem dúvidas, um farol que guie parte da transformação social requerida para o combate a essas estruturas verticais de poder. No caso do machismo, que sobrevive no conceito tradicional de família e se espalha para os outros âmbitos da sociedade, a renda básica potencializa a independência das mulheres. Afinal, a oportunidade da subsistência mínima é parcialmente liberada das relações de subordinação no âmbito familiar e do trabalho, permitindo que as mulheres em certa medida superem a “subordinação funcional” assumida, por exemplo, no mercado de trabalho.

No entanto, como recorda a Antropóloga Nuria Alabao (2019): “…nenhuma medida de política institucional que possamos imaginar vai transformar completamente a sociedade, e tampouco vai conseguir automaticamente a igualdade total. Nenhuma estratégia é definitiva, nenhuma vai acabar com o capital ou o patriarcado”[3]. Há tanto limitações quanto peculiaridades na capacidade emancipatória da renda básica, mesmo na hipótese de preservação da universalidade. A peculiaridade está na necessidade de correção das assimetrias sociais construídas historicamente que ajudaram a consolidar aspectos da dominação masculina que ultrapassam a questão da renda e até mesmo do trabalho, como a objetivação sexual e a violência contra a mulher. A limitação se dá na insuficiência da liberdade material em converter-se em liberdade real, o que requer um grau de autonomia só alcançável a partir da igualdade entre as pessoas, em termos do reconhecimento de suas identidades.

 

Camila Veneo

Juliana de Paula Filleti

Nathan Caixeta

 

[1] Para uma caracterização mais completa da força de trabalho ver Boletim MMT do NPEGen, disponível em: https://www.facamp.com.br/pesquisa/economia/npegen/mulheres-no-mercado-de-trabalho-no-1o-trimestre-de-2020/.

[2] De acordo com o IBGE, a unidade doméstica é classificada quando ao tipo da seguinte forma: unipessoal, quando constituída apenas por uma única pessoa; nuclear, quando constituída por um casal, um casal com filhos, uma pessoa com filhos; estendida, quando constituída apenas por apenas o responsável pelo domicílio e mais algum parente que não se encaixe no tipo nuclear; composta, quando constituída pela pessoa responsável, com parente ou não, e com pelo menos uma pessoa sem parentesco: agregado, pensionista, empregado doméstico, parente do empregado doméstico.

[3] Alabao, Nuria. Renda Universal, nova aposta do feminismo? – http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/588298-renda-universal-nova-aposta-do-feminismo

 

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

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