Apresentação
A partir de encontros realizados em julho de 2020 com o Coletivo Feminista da FACAMP nasceu esta edição número 2 do Estudo NPEGen. O Coletivo Feminista propôs este importante tema sobre a situação atual de emprego e rendimentos das empregadas domésticas no Brasil e, a partir daí, nos debruçamos em coletar os dados da PNAD para o 1º trimestre de 2020 e em analisá-los para a elaboração desta edição especial, que foi fruto, então, dessa produtiva e frutífera parceria.
Assim, o objetivo deste estudo foi o de traçar um perfil das mulheres no Brasil cuja ocupação é a de exercer o trabalho como empregadas domésticas, utilizando alguns recortes definidos pelo mercado de trabalho brasileiro e pela situação dos domicílios dessas mulheres. Para tanto, contou-se com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD)/IBGE do 1º. Trimestre de 2020, dados mais recentes até o momento.
Empregadas domésticas – Número de ocupadas, características da ocupação e do domicílio e rendimentos do trabalho
No 1º trimestre de 2020, a força de trabalho brasileira (pessoas com 14 anos ou mais) era composta por 105 milhões de pessoas, das quais 47 milhões eram mulheres (44,9%).
Da força de trabalho total, em torno de 92 milhões de pessoas estavam ocupadas de alguma forma (como empregadas, conta-própria, empregador ou como trabalhador
familiar auxiliar), sendo as mulheres 40 milhões desse contingente (43,7%)1.
Tabela 1 – Brasil: Força de trabalho, pessoas ocupadas e trabalhadores domésticos – 1º trim. de 2020
Do total das mulheres ocupadas, em torno de 5,5 milhões estavam trabalhando como empregadas domésticas, o que correspondeu a 13,6% do total das mulheres ocupadas, 6,0% do total das pessoas ocupadas e a 5,2% do total da força de trabalho brasileira.
O rendimento médio auferido pelo total das empregadas domésticas nesse período foi de R$ 911,00, não atingindo, portanto, sequer o valor do salário-mínimo. Uma das razões – que pode ser exibida a partir dessa base de dados – é porque, desse contingente, a grande maioria das mulheres (74%) estava empregada sem registro formal de trabalho, recebendo R$774, em média. As trabalhadoras domésticas com carteira assinada (26% do total) receberam R$1.292, em média, no 1º trimestre de 2020.
O rendimento do total das domésticas correspondeu a 38% do rendimento médio brasileiro e a 44,2% do rendimento médio das mulheres ocupadas no Brasil (Gráficos 1 e 2). Saltam aos olhos não apenas o baixo valor dos rendimentos das empregadas domésticas, como também a imensa diferença entre esses rendimentos e o de outras ocupações. Parece residir na desvalorização do trabalho doméstico uma das causas da enorme desigualdade de renda que se observa no Brasil.
Gráfico 1 – Brasil: Empregadas domésticas, segundo o registro formal de trabalho – 1º trim. de 2020
Gráfico 2 – Brasil: Rendimento médio (em R$) total, das mulheres ocupadas, das empregadas domésticas, com carteira e sem carteira assinada – 1º trim. de 2020
A maioria das mulheres exercendo o trabalho doméstico remunerado era de cor negra ou parda (65,3%) e essa proporção é um pouco maior se levamos em conta o grau de informalidade dessa categoria de ocupação (66,4% das trabalhadoras domésticas sem carteira assinada são negras e pardas) (Tabela 3).
Tabela 3 – Brasil: Empregadas domésticas, segundo o registro formal de trabalho e a cor – Part (%) e rendimento médio (em Reais correntes) – 1º trim. de 2020
Há também diferenças nos rendimentos entre as trabalhadoras domésticas de acordo com a cor. Enquanto os rendimentos médios das trabalhadoras domésticas brancas e amarelas representaram 42,1% da média dos rendimentos de toda a população ocupada do Brasil (R$1.009), o das domésticas negras e pardas era de apenas 35,9% desse total (R$860). A diferença também é observada entre as trabalhadoras domésticas com registro formal de trabalho: as brancas e amarelas receberam 56% do rendimento médio do Brasil (R$1.342) e as de cores preta e parda obtiveram rendimentos que equivaleram a 52,6% do total (R$1.261). Mas, a diferença se amplia entre as mulheres sem registro de trabalho formal: o rendimento médio das domésticas brancas e amarelas foi de 36,5% do total (R$875) e o das de cor negra e parda foi de 30,2% do total das pessoas ocupadas no Brasil (R$724) (Gráfico 3).
Assim, os menores rendimentos são obtidos por trabalhadoras domésticas de cor preta ou parda, sem registro formal de trabalho. Provavelmente, são empregadas domésticas diaristas, com trabalho intermitente, esporádico, com rendimentos muito baixos e insuficientes para compor o orçamento doméstico.
Gráfico 3 – Brasil: Rendimento médio do total das pessoas ocupadas no Brasil, das mulheres ocupadas empregadas domésticas, com carteira e sem carteira, e segundo a cor – Número-índice (Rendimento médio do total das pessoas ocupadas no Brasil = 100) – 1º trim. de 2020
EXPEDIENTE
FACAMP Mulheres no Mercado de Trabalho é uma publicação trimestral do NPEGen –Núcleo de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP que repercute os resultados dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE.
A FACAMP é uma faculdade privada fundada em 2000 por João Manuel Cardoso de Mello, Liana Aureliano, Luiz Gonzaga de Melo Belluzzo e Eduardo Rocha Azevedo. Com 100% de Mestres e Doutores, seu curso de Economia recebeu 5 estrelas do Guia do Estudante.
Núcleo de Pesquisa de Economia e Gênero da FACAMP
https://faca.mp/npegen
npegen@facamp.com.br
Pesquisadoras
Daniela Salomão Gorayeb, Georgia Christ Sarris, Juliana de Paula Filleti e Maria Fernanda Cardoso de Melo.
Como citar este Estudo:
SARRIS, Georgia C; FILLETI, Juliana de P.; CARDOSO de MELO, Maria Fernanda; GORAYEB, Daniela S. Perfil das Empregadas Domésticas no 1º trimestre de 2020: dados selecionados. In FACAMP: Estudos NPEGen. Campinas: Editora FACAMP, número 02, agosto de 2020.
