Educação Executiva
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Objetivo
Capacitar profissionais e empresários a compreender, estruturar e aplicar estratégias jurídicas de planejamento patrimonial e sucessório, conciliando aspectos societários, familiares, tributários e sucessórios. O foco é fornecer ferramentas práticas para proteger o patrimônio, assegurar a continuidade dos negócios e prevenir conflitos familiares e societários.
• Compreender as hipóteses e o cabimento de cada ferramenta do Planejamento dentro da estrutura familiar;
• Analisar as práticas de mercado e os caminhos possíveis para além das soluções jurídicas;
• Desenvolver habilidades práticas para a elaboração de projetos dessa natureza;
• Enxergar uma visão de médio prazo diante da Reforma do Código Civil e da Reforma Tributária.
PÚBLICO-ALVO
Advogados(as), consultores(as) jurídicos, estudantes de Direito; contadores; planejadores financeiros; empresários(as) e sucessores(as) de empresas familiares; profissionais de governança corporativa, compliance e gestão patrimonial
Conceitos fundamentais, finalidades, panorama legislativo e jurisprudencial.
Dinâmica de apresentação, objetivos, metodologia e recursos
Módulo I – Sociedades limitadas, S/A fechadas, holdings operacionais e patrimoniais.
Hipóteses legais na esfera do Direito Societário brasileiro.
Módulo II – Sucessão Empresarial e Familiar
Testamentos, doações, usufruto, cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade).
Módulo III – Regimes de Bens, Pactos e Contrato de Namoro
Impactos do regime de bens na sociedade e na sucessão; pactos antenupciais e contratos de namoro como instrumentos de proteção.
Módulo IV – Governança e Acordos de Sócios em Empresas Familiares
Protocolos familiares, conselhos, mecanismos de voto e veto, resolução de conflitos.
Módulo V – Inventário Judicial e Extrajudicial
Diferenças, custos, prazos e as vantagens do planejamento sucessório antecipado.
Módulo VI – Tributação e Planejamento Sucessório
Impactos fiscais do ITCMD, IR e regimes societários; estratégias de eficiência tributária.
Aula de encerramento e avaliação
Simulação prática de planejamento patrimonial e sucessório, com debate e apresentação de soluções.
MODALIDADE
Ensino presencial, mesclado com aulas telepresenciais com encontros síncronos e apoio em plataforma digital.
Aulas expositivas-dialogadas, estudos de casos reais, análise da jurisprudência recente, simulações de cenários e construção de soluções em grupo.
Atividades
Aulas expositivas presencial, estudos dirigidos, debates, análises de casos práticos e simulados de peças recursais
Carga Horária total do curso
32 horas-aula, 8 encontros
Horário
8 encontros de 3h45 cada
Início: 18/11/2025
O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional intitulado “Planejamento Patrimonial e Sucessório”. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
Antonio José Iatarola
Advogado inscrito na OAB/SP, mestre em direito. Professor de graduação e pós-graduação. Atuação em Direito Societário, Contratos Empresariais e Planejamento Sucessório.
Alexsandra Manoel Garcia
Pedro Gabriel Romanini Turra
Advogado inscrito na OAB/SP, mestre pelo Centro de Economia pela PUC-Campinas. Professor de graduação e pós-graduação em instituições como PUC-Campinas, Mackenzie, Unitá Faculdade e Escola Superior da Advocacia. Atuação prática em Direito Societário, Contratos Empresariais e Planejamento Sucessório.
Investimento
Forma de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou pix.
Valor do curso
R$ 3.590,00
Á vista
R$ 3.231,00
(10% de desconto)
5 vezes
5x parcelas de R$ 718,00
(via cartão de crédito)
Condições Comerciais
• Inclui: preparação do material didático, aulas ao vivo síncronas, suporte na plataforma, correção e feedback das atividades práticas;
• Despesas de deslocamento e hospedagem para eventual encontro presencial (se for o caso) ficam a cargo do contratado, não ser que o curso seja ministrado em local diverso da cidade de Campinas;
• Forma de pagamento: a combinar;
• Validade da proposta: 30 dias a partir da data de emissão.
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