Educação Executiva
Precedentes qualificados trabalhistas
Objetivo
Capacitar participantes para a compreensão aprofundada e prática da utilização dos precedentes qualificados trabalhistas, enfatizando aspectos processuais, jurisprudenciais, e sua aplicação no Direito do Trabalho brasileiro, visando:
– Desenvolver habilidades práticas para a elaboração de peças processuais, contestações e decisões utilizando precedentes qualificados trabalhistas;
– Compreender a diferença entre a argumentação com base na lei escrita e com fundamento em precedentes;
– Analisar decisões jurisprudenciais relevantes e temas controvertidos;
– Atualizar práticas diante de recentes entendimentos do TST.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, assessores jurídicos, estudantes de Direito e servidores da Justiça do Trabalho, profissionais do Direito interessados em aperfeiçoamento na prática dos precedentes trabalhistas.
Aula inaugural e apresentação do curso: o Brasil ainda é um país da civil law?
Dinâmica de apresentação, objetivos, metodologia e recursos. A importância da argumentação com base nos precedentes trabalhistas qualificados
Módulo I – Precedentes na common law: fundamentos e aplicação prática
Precedente judicial. Natureza jurídica. Identificação da ratio decidendi. Técnicas de utilização e de superação dos precedentes. O
problema da aplicação retroativa
Módulo II – Recurso de Revista Repetitivo
Recurso de Revista Repetitivo. Natureza jurídica, procedimento, efeitos da decisão e sua revisão
Módulo III – Precedentes diversos no art. 927 do CPC
Controle concentrado de constitucionalidade. Súmulas vinculantes. Súmulas. Incidentes de assunção de competência (IAC) e de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Orientação do plenário
Módulo IV – Temas práticos e atuais
Jurisprudência por temas no TST (parte I)
Módulo V – Temas práticos e atuais
Jurisprudência por temas no TST (parte I)
Módulo VI – Reclamação Constitucional (enforcement)
Reclamação Constitucional de matéria trabalhista no STF. Natureza jurídica e cabimento. Principais temas: competência, pejotização.
Aula de encerramento
Argumentando e decidindo com base em precedentes qualificados trabalhistas na democracia brasileira: discussão final, esclarecimento de dúvidas
MODALIDADE
Aula inicial presencial e demais aulas online síncronas, estudos de caso, debates e exercícios práticos.
Recursos: material em PDF, mapas mentais, e-book, e resolução de questões aplicadas, visando consolidar a teoria com a prática.
Atividades
Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas
Carga Horária total do curso
32 horas-aula, 8 encontros
Horário
Terças e Quintas
Das 19:00 até 22:40
Início: 18/11/2025
O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional intitulado “Precedentes Qualificados Trabalhistas”. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
Thiago Henrique Ament
Profissional com experiência comprovada em Direito Processual do Trabalho, aulas, palestras, livros e artigos publicados no tema dos Precedentes Trabalhistas.
Investimento
Forma de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou pix.
Valor do curso
R$ 3.590,00
Á vista
R$ 3.231,00
(10% de desconto)
5 vezes
5x parcelas de R$ 718,00
(via cartão de crédito)
Condições Comerciais
Inclui: preparação do material didático, aulas ao vivo síncronas, suporte na plataforma, correção e feedback das atividades práticas;
Despesas de deslocamento e hospedagem para eventual encontro presencial (se for o caso) ficam a cargo do contratado, não ser que o curso seja ministrado em local diverso da cidade de Campinas;
Forma de pagamento: a combinar;
Validade da proposta: 30 dias a partir da data de emissão.
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