Especialização FACAMP
Especialização em Direito Sanitário
Objetivo
Capacitar profissionais da área do Direito e da área da Saúde para a melhor compreensão das questões envolvendo o Direito Sanitário e para o aperfeiçoamento dessa área de conhecimento, com a sua difusão e ampliação dos estudos e pesquisas, aprimorando a gestão da saúde.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais graduados nas áreas de ciências jurídicas, ciências da saúde e em áreas afins, interessados em atuar em atividades de ensino, pesquisa, serviços e gestores e trabalhadores da saúde e demais interessados no tema.
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
Formação superior concluída. Desejável experiência profissional comprovada.
IDISA – INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO
O IDISA tem como propósito conjugar, de forma harmoniosa, os saberes da saúde, da gestão pública e do direito no apoio aos gestores e demais atores públicos e privados do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de contribuir para a efetivação das políticas de saúde.
É constituído por especialistas e estudiosos do Direito Sanitário e da Gestão Pública do SUS, que militam no meio acadêmico, no Ministério Público; na Magistratura, e nas três esferas de gestão do Sistema, com ampla produção técnica e literária, que inclui artigos, livros, textos técnicos, dissertações, pareceres e teses.
Sua atuação está voltada à formação e à capacitação; à organização de informações e conhecimento relevantes sobre o SUS; e à orientação e assistência técnica aos gestores da saúde, especialmente no apoio à adoção de novos instrumentos jurídico-legais e ao processo de tomada de decisão. Tem como ênfases temáticas as novas bases jurídico-legais necessárias à consolidação do SUS, assim como as tecnologias de gestão imperativas ao modelo de governança participativa e interfederativa do Sistema Único de Saúde.
Política de Saúde no Brasil
- Sociedade, Estado e Governo
- Movimentos Municipalistas e Reforma Sanitária
- Intersetorialidade na Saúde
- Política, Poder e Direitos Sociais
Direito Constitucional Sanitário
- Direito à Saúde na Constituição
- SUS: Diretrizes Organizativas e Formas de Organização
- Relações Interfederativas
- Participação Complementar
- Controle Social
- Federalismo, SUS e Equidade
- Judicialização da Saúde
Saúde Global
- Organismos e Tratados Internacionais
- Diplomacia da Saúde
- Sistemas Comparados da Saúde
Direito Administrativo na Saúde
- Formas Jurídicas de Atuação da Administração Pública
- Contratualização na Saúde
- Licitação na Saúde
Proteção à Saúde Coletiva
- Ações Protetivas e Regulatórias na Saúde
- Vigilância Sanitária
- Propriedade Industrial e Registro de Medicamento
- Atenção à Saúde e Organização
- Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador
- Meio Ambiente e Saúde
Ética em Saúde
- Ética Profissional, Biodireito e Bioética
Economia em Saúde
- Financiamento da Saúde e Ciclo Orçamentário PPA/LOA/LDO
- Financiamento: Aspectos Históricos, Atualidades e Legislação Regente
- Planejamento de Saúde e Políticas Públicas
Direito Civil Sanitário
- Direito Civil Aplicado à Saúde
- Saúde Complementar
Direito Penal Sanitário
- Aplicação da Lei Penal na Saúde
Gestão de Pessoas na Saúde e Formação de Profissionais de Saúde para o SUS
- Recursos Humanos no SUS
- Vínculo Empregatício no SUS
Mais temas
- Saúde Digital e Proteção de Dados em Saúde
- Projeto Aplicativo
- Seminários
- Plano de Estudo em Grupo
A metodologia do curso se preocupa com a aplicação do conhecimento teórico da sala de aula e suas discussões na prática da gestão pública da saúde. São realizadas avaliações em grupo, mediante estudos de temas e debates bem como a realização de uma monografia final ou projeto aplicativo sob orientação do corpo docente.
- Exposição Oral
- Brainstorming
- Estudos de Caso
- Dinâmicas de Grupo
Aulas ao vivo
Interação Ao Vivo entre Professores e Alunos pela Plataforma Zoom
Atividades Práticas
Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas
Plataforma de Interação
Uso do Canvas para Interação e Feedback das Atividades Práticas
360 Horas/Aula
Carga Horária Total do Curso
3 Semestres Letivos
Aulas e Atividades
Aulas Quinzenais *
Sextas-feiras:
19h00 às 22h40
Sábados:
09h00 às 12h30
Início das Aulas
Em breve
* As aulas são realizadas majoritariamente quinzenalmente. Contudo, devido aos feriados ou problemas diversos o intervalo poderá ser, excepcionalmente, semanal.
Gonzalo Vecina Neto
Nelson Rodrigues dos Santos
Lenir Santos
Doutora em Saúde Coletiva pela UNICAMP e Especialista em Saúde Pública pela USP. Advogada, Conferencista e Palestrante sobre Direito Público e Sanitário e Gestão do SUS. Fundadora e Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA. Foi Chefe da Assessoria Jurídica do SUDS-SUS e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de SP (1987 a 1991), foi Secretária da Secretária de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/ MS, foi Procuradora da UNICAMP, Consultora de entidades como o CONASS – Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, COSEMS-SP.
Fernando Mussa Abujamra Aith
Reynaldo Mapelli Júnior
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Tem experiência na área de Direito Sanitário, com ênfase em Saúde Pública. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2015).
Thiago Lopes Cardoso Campos
Investimento
Forma de pagamento: boleto bancário
Valor do curso
R$ 14.400,00
Á vista
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Parcelamento no boleto
16x parcelas de R$ 900,00
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