Judicialização da Saúde Suplementar

Professor: Prof. Dr. Rafael Leite Pacheco 

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina (Unifesp/EPM) em 2017, mestrado (2019) e doutorado (2022) pelo programa de pós-graduação em Saúde Baseada em Evidências da Universidade Federal de São Paulo. É pesquisador do Núcleo de Avaliação de Tecnologias do hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL) e membro do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Saúde Baseada em Evidências e Avaliação Tecnológica em Saúde (NEP-SBEATS) da Unifesp.  

Conteúdo: Conceito de evidência científica. Graus de evidência, ATS, revisões sistemáticas, interface entre ciência e direito, riscos de decisões sem evidência robusta. 

Professor: Prof. Daniel Junqueira de Souza Tostes 

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Advogado Geral da União. 

Conteúdo: O STF e os limites da deferência regulatória; análise do ato administrativo da ANS sem incursão no mérito técnico; PARs e dinâmica de atualização do rol; problemas práticos da deferência. 

Professora: Prof. Dacylene Amorim 

Advogada e Farmacêutica. Graduada em Farmácia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Pesquisadora em Direito Médico e da Saúde pela USP Ribeirão Preto. Pesquisadora pelo Instituto de Direito Sanitário – (Idisa). Membro do Comitê de Bioética do Hospital Português que integra a Rede International Chair of Bioethics.  

Conteúdo: Terapias gênicas, imunoterapias e medicamentos de última geração; registro na ANVISA e ausência no rol; critérios da ADI 7265; custo-efetividade. 

Professor: Prof Dr. Daniel Azevedo 

Médico neurologista. Responsável por um dos pareceres técnicos que auxiliaram na formação do convencimento da ADI 7265. Doutor em Neurologia pelo Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina Universidade de São Paulo (FMUSP), membro titular da Academia Brasileira de Neurologia, pesquisador do Departamento de Neurologia da FMUSP, no Laboratório de Neurossonologia do Hospital das Clínicas. Possui título de especialista em neurossonologia concedido pela World Federation of Neurology e pela Academia Brasileira de Neurologia.  

Conteúdo: Litígios sobre TEA e terapias multiprofissionais; internações prolongadas; rede insuficiente; evidência científica em saúde mental.  

Professores: Prof. Dr. José Luiz Toro 

Signatário da petição inicial da ADI 7265. Advogado e Professor. Pós-doutorado pela Universidade de Direito de Coimbra. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Ex Vice-Presidente da comissão de Direito Médico e de Saúde, da OAB/SP. Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, da Escola Paulista de Direito – EPD e do Instituto Luiz Mario Moutinho. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas. Conferencista nacional e internacional. 

Conteúdo: Aplicação do art. 373 CPC; NATJUS e pareceres técnicos; nulidade de decisões sem fundamentação (art. 489 CPC); impactos práticos da ADI 7265; mesa-redonda de encerramento.