Educação Executiva
Aspectos Jurídicos de Prevenção ao Assédio e de Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
Objetivo
Oferecer capacitação teórica e prática em Prevenção ao Assédio e Saúde Mental no ambiente de trabalho, visando promover:
● A conscientização sobre condutas inadequadas;
● A prevenção de situações de assédio moral e sexual;
● A criação de estratégias de promoção do bem-estar e da saúde mental;
● O fortalecimento de uma cultura organizacional ética e saudável.
PÚBLICO-ALVO
Turma de até 30 participantes, composta por advogados, gestores, líderes de equipes, profissionais de RH e colaboradores em geral.
Aula Presencial Inaugural
● Horário: 19h00 às 22h00
● Atividades: Sensibilização para o tema, apresentação da plataforma e proposta de ensino, dinâmica de apresentação do grupo e das Professoras.
Disponibilização do Módulo I
● Tema: Legislação e Normas Aplicáveis
● Conteúdo: Convenções OIT (155, 187, 190), legislação nacional, normas constitucionais, penais, administrativas, leis estaduais (SP), resoluções da Justiça do Trabalho e Judiciário sobre assédio e discriminação. Iniciativas europeias.
Encontro síncrono Módulo I
● Horário: 19h30 às 21h00
● Atividades: Discussão e acompanhamento das tarefas.
Disponibilização do Módulo II
● Tema: Conceitos de assédio moral e sexual
● Conteúdo: Definições e distinções, exemplos práticos, classificações, grupos vulneráveis (mulheres, pessoas negras, LGBTQIAP+).
Encontro síncrono Módulo II
● Horário: 19h30 às 21h00
● Atividades: Acompanhamento e esclarecimento de dúvidas.
Disponibilização do Módulo III
● Tema: Indicadores, Pesquisas e Saúde Mental
● Conteúdo: Dados sobre adoecimento relacionado ao trabalho, transtornos mentais ocupacionais, impactos, relação de assédio com saúde mental,
Encontro síncrono Módulo III
● Horário: 19h30 às 21h00
● Atividades: Discussão e monitoramento das tarefas.
Disponibilização do Módulo IV
● Tema: Diretrizes e Procedimentos
● Conteúdo: Procedimentos institucionais, acolhimento das vítimas, canais de denúncia, apoio psicológico, condutas e proteção contra retaliações.
Encontro síncrono Módulo IV
● Horário: 19h30 às 21h00
● Atividades: Orientações e resolução de dúvidas.
Disponibilização do Módulo V
● Tema: Ética no local de trabalho
● Conteúdo: Conceito, importância do comportamento ético no ambiente de trabalho, ética na era digital, boas práticas
Encontro síncrono Módulo V
● Horário: 19h30 às 21h00
● Atividades: Encaminhamento das últimas dúvidas e revisão.
Oficina de Encerramento e Almoço de Confraternização
● Horário da oficina: 09h00 às 12h00
● Atividades: Oficina presencial de encerramento, integração e avaliações finais.
● Almoço de confraternização após a oficina, local e horário a combinar (imediatamente após às 12h00).
MODALIDADE
Aulas expositivas e dialogadas, estudos de caso, debates e exercícios práticos.
Recursos: material em PDF, mapas mentais, e-book, e resolução de questões aplicadas, visando consolidar a teoria com a prática.
Atividades Práticas
Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas.
Carga Horária total do curso
32 horas-aula, 8 encontros
Horário
Segundas e Quartas
Das 19:00 até 22:30
Início: 17/11/2025
O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional intitulado “Prevenção ao Assédio e Saúde Mental”. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
Luciane Storer
● Desembargadora Federal do Trabalho aposentada e Advogada.
● Especialização em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo.
● Pós-graduação (mestrado lato sensu) em Economia do Trabalho e Direitos Sindicais pela UNICAMP (em andamento).
● Palestrante em temas de gestão de pessoas e prevenção ao assédio e discriminação.
● Coordenadora do Grupo da Obra Coletiva sobre Assédio e Saúde Mental da Escola Judicial do TRT-15.
● Pesquisadora voluntária no grupo do CESIT-UNICAMP sobre precarização do trabalho.
● Experiência prévia como advogada e procuradora do Estado de São Paulo.
● Participou de comitês estratégicos do CNJ e TRT-15, presidindo comitês regionais e setoriais.
Teresa Cristina Pedrasi
● Juíza do Trabalho aposentada e advogada.
● Formações: Engenharia Agronômica e Medicina Veterinária (USP), mestrado em Nutrição e Fisiologia Animal (USP), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-Campinas), doutoranda em Direitos Humanos na University of Groningen (Holanda).
● Servidora do TRT-15 entre 1993 e 2003; juíza do trabalho titular no TRT-15 desde 2003 até aposentadoria em 2025.
● Atuou em várias varas e câmaras do TRT-15, presidindo turmas e câmaras, com enfoque em execução, conciliação, mediação e negociação.
● Atuação acadêmica destacada em LGPD, privacidade, provas digitais e processo eletrônico.
● Vice-coordenadora do grupo de estudos sobre LGPD e provas digitais da Escola Judicial do TRT-15.
● Autora e pesquisadora; coorganizadora do livro “Proteção de Dados Pessoais e Provas Digitais no Marco do Direito do Trabalho” (2024).
● Participação em órgãos diretivos da AMATRA XV e comitês de governança tecnológica do TRT-15.
Investimento
Forma de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou pix.
Valor do curso
R$ 3.590,00
Á vista
R$ 3.231,00
(10% de desconto)
5 vezes
5x parcelas de R$ 718,00
(via cartão de crédito)
Condições Comerciais
● O valor proposto inclui: preparação de material didático digital, aulas EAD, condução da oficina presencial e correção de atividades.
● Despesas de deslocamento e hospedagem do(a) instrutor(a) para a oficina presencial (caso necessário) ficam a cargo do contratante, acaso as oficinas presenciais sejam previstas para local distinto da cidade de Campinas (SP).
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