ESPECIALIZAÇÃO
Direito dos Recursos Naturais
Objetivo
O curso de pós-graduação em Direito dos Recursos Naturais tem como objetivo proporcionar aos participantes uma formação técnico-jurídica sólida e interdisciplinar. Busca-se compreender a realidade dos recursos naturais no Brasil e no mundo, permitindo aos profissionais, gestores públicos e privados, uma atuação crítica, ética e estratégica na administração desses insumos fundamentais à vida moderna.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais graduados em:
– Administração, Biologia, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia de Minas, Engenharia Ambiental, Geologia e Geografia.
– Agentes públicos, notários, registradores, consultores, profissionais liberais e demais atuantes em áreas afins.
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
O candidato deve possuir diploma de curso superior. É desejável experiência prévia em áreas relacionadas à temática do curso.
Disciplinas Propedêuticas
- Sociologia do Direito (28h): Formação da sociedade, teorias clássicas e contemporâneas, direito público e direito privado, análise sociológica do Direito e sua relação com os recursos naturais.
- Metodologia Científica (28h): Estruturação de projetos de pesquisa, métodos científicos, normas técnicas e ética acadêmica.
- Monografia de Conclusão: Trabalho final individual, acompanhado por tutor, como requisito para obtenção do título de especialista
Disciplinas Temáticas
- Direito Ambiental (40h): Política Nacional, licenciamento, mudanças climáticas, créditos de carbono, tutela ambiental e legislação florestal.
- Direito Mineral (40h): Legislação mineral, regimes de exploração e aproveitamento, contratos minerais, impactos socioambientais, mineração em áreas indígenas e fronteiriças e avaliação econômica de direitos minerais.
- Direito dos Recursos Hídricos (40h): Políticas públicas, bacias hidrográficas e hidrogeológicas, legislação nacional e internacional, outorgas, saneamento e conflitos pelo uso da água.
- Direito Agrário (40h): História da legislação fundiária, função social da propriedade, reforma agrária, terras indígenas, regularização fundiária e aspectos previdenciários.
- Direito Urbanístico (40h): Planejamento urbano, Estatuto da Cidade, leis de uso e ocupação do solo, regularização fundiária, impactos de vizinhança e áreas verdes.
- Direito da Energia (40h): Setores hidrelétrico, fóssil e renováveis, contratos, impactos ambientais, marco regulatório e fiscal.
- Economia Mineral (40h): Riqueza mineral mundial, sustentabilidade da exploração, oferta e demanda, governança mineral e impactos econômicos e ambientais.
- Direito Registral (40h): Atividade notarial e registral, princípios constitucionais e específicos, publicidade e segurança jurídica.
FORMATO
Aulas expositivas, atividades discentes e síntese coletiva
Avaliação
Os participantes serão avaliados por meio de provas individuais e de trabalhos em grupo. Para ser aprovado em cada disciplina, o aluno tem que ter, pelo menos, 75% de presença e atingir nota final mínima de 7,0 (sete). Além disso, o aluno deverá realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
CARGA HORÁRIA TOTAL
376 h
HORÁRIO
Horário: segundas-feiras e quartas-feiras, das 19:00 h às 23:00 h
Início das Aulas
26/01/2026
O participante aprovado receberá o certificado de Especialista em Direito dos Recursos Naturais. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Hildebrando Herrmann
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1970), especialista em direito mineral pela UNB (1972) mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1990) e doutor em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP (1995). Atualmente é professor da Universidade de Araraquara – UNIARA e professor colaborador voluntário da UNICAMP. Atua na área do Direito, com ênfase em Direitos Especiais, desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa voltadas principalmente para os seguintes temas: direito ambiental, administração pública mineral, direito minerário, economia mineral, direito dos recursos hídricos e direito da energia.
Corpo docente
Formado por professores doutores, mestres e especialistas de diferentes áreas, como Direito, Geologia, Engenharias, Economia e Ciências Sociais, assegurando a interdisciplinaridade e o aprofundamento técnico-jurídico.
Prof. Dr. Hildebrando Herrmann (advogado)
Profa. Dra. Elisabete Doria Bilac (socióloga)
Prof. Dr. Job Jesus Batista (geólogo)
Prof. Dr. Petain Ávila de Souza (eng. de minas e economista)
Prof. Dra. Eliane Poveda (advogada e geógrafa)
Prof. Dr. Wílson Figueiredo (advogado e geógrafo)
Prof. Dr. Aldo Loy Fernandes (advogado)
Profa. Msc Gisele Parra (advogada e Eng. Agrônoma)
Prof. Dr. Robson Passos Caires (advogado)
Prof. Dr. Rubens Elisiário (advogado)
Prof. Especialista André (advogado)
Outros
Palestrantes
Prof. Dr. Oriowaldo Queda (eng.agrônomo)
Prof. Dr. Iran Machado (geólogo)
Prof. Dr. Eduardo Vale (economista)
Prof. dr. José Galízia Tundisi (ecólogo e limnólogo)
Profa. Dra. Sílvia Helena Serra (advogada, Procuradora Federal)
Prof. Dr. Nemésio Salvador (engenheiro civil)
Prof. Dr. Marcus César Avezum A. de Castro (engenheiro mecânico)
Prof. Dr. João Virgílio Tagliani (filósofo e sociólogo)
Investimento
Forma de pagamento: boleto bancário
Valor do curso
R$ 21.200,00
Á vista
R$ 19.080,00
(10% de desconto)
Parcelamento no Boleto
6x de R$ 3.286,00 (7% Desconto)
12x de R$ 1.696,00 (4% Desconto)
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