INFORMAÇÕES GERAIS
Mestrado acadêmico
Presencial
Duração: 24 meses
Período: Matutino, Vespertino e Noturno
Local: Campus da FACAMP
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea
Fiel ao projeto pedagógico de excelência da FACAMP, ao espírito multidisciplinar e a vocação para discutir os problemas na fronteira do conhecimento, o mestrado aborda as interfaces entre Direito, Empresa e a Sociedade Contemporânea e produz pesquisas e dissertações de mestrado em diversos temas de Direito Empresarial.
Linha 1
Empresa e Sistemas Normativos
A regulação da atividade empresarial é um tema tão antigo quanto a consolidação do sistema capitalista. No entanto, a complexidade crescente de uma economia globalizada tem implicado rápidas e profundas transformações tanto na gestão das empresas, quanto nos sistemas normativos, em todas suas instâncias. Campos tradicionais do Direito empresarial, como Direito do Trabalho, Direito societário ou direito dos contratos, são complementados por temas da fronteira do saber jurídico, como Direito Penal Corporativo, Compliance, Governança Corporativa, Responsabilidade Social e Ambiental das Pessoas Jurídicas, entre tantos outros. Aqui, os mestrandos poderão elaborar pesquisas nesses e em outros temas dogmáticos, inclusive em seus aspectos processuais.
Linha 2
Empresa, Justiça e Sociedade
Compreender a sociedade contemporânea implica conhecer a complexa interrelação entre o Estado, as empresas e o ecossistema econômico nacional e internacional.
Como campo de saber multidisciplinar por excelência, essa linha de pesquisa contempla temas que abordam não apenas aspectos jurídicos, mas também suas relações com o econômico, o político e o social. Quais são os limites da ação do Estado sobre o sistema econômico? Qual o papel das estruturas resolutivas do Estado, notadamente o Poder Judiciário, na economia? Nessa linha, os estudantes poderão propor projetos de pesquisa com forte apelo para a renovação de um saber teórico que poderá, entretanto, embasar a ação de sistemas normativos e orientar a atividade empresarial.
GRUPOS DE PESQUISA
1 – Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais
Líder: Reinaldo de Francisco Fernandes
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4839410255924204
2 – Institucionalização da Economia Social e Solidária
Líder: Daniel Francisco Nagao Menezes
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1981723124426718
3 – Promoção da sustentabilidade na atividade empresarial
Líder: Fabio Martins Bonilha Curi
4 – Tributação e desigualdade
Líder: Marcelo de Azevedo Granato
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1231545033937398
5 – Tutela Coletiva Penal e Não Penal e a Atividade Empresarial
Líder: Rafael de Oliveira Costa
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9463548052147000
PROJETOS DE PESQUISA
Centro Paulista de Estudos da Transição Energética (CPTEN)
Participantes: Daniel Francisco Nagao Menezes (integrante)
Tutela Coletiva Penal e Não Penal e a Atividade Empresarial
Participantes: Rafael de Oliveira Costa (coordenador)
As atividades acadêmicas necessárias à obtenção do grau acadêmico se expressam em unidades de crédito distribuídos entre a realização de disciplinas e participação em atividades complementares na forma da pontuação. O discente deverá cumprir, no mínimo, 60 créditos para titulação.
MATRIZ CURRICULAR
– A construção da dignidade da pessoa humana no ambiente corporativo
– A expansão do sistema penal e a atividade empresarial
– As fronteiras entre direito público e direito privado na sociedade contemporânea
– As teorias da justiça entre Direito, empresas e sociedade
– Contratos, empresas e o mercado
– Controle ambiental e limitação à atividade empresarial
– Dimensões contemporâneas dos sistemas de conformação (compliance)
– Direito Cooperativo e Economia Popular Solidária
– Impactos de sustentabilidade na atividade empresarial
– Metodologia da pesquisa no direito
– O Estado de Direito: Sua estrutura e funções, ontem e hoje. Um diálogo com a obra de Norberto Bobbio
– O pluralismo jurídico e o impacto sobre o direito, as empresas e a sociedade contemporânea
– Proteção de Dados Pessoais – Passado, presente e futuro da regulação nacional e internacional
– Relações entre Estado e Economia na sociedade contemporânea
– Resolução dos conflitos empresariais
– Teoria da responsabilidade das empresas transnacionais e outras empresas
– Transformações contemporâneas no papel do Estado e do Direito diante das relações de trabalho
Nº de Créditos Necessários para Titulação
60 Créditos
Atividades Complementares
10 Créditos
Dissertação de Mestrado
24 Créditos
Disciplinas Obrigatórias
16 Créditos
Disciplinas de Linha de Pesquisa
4 Créditos
Disciplinas Facultativas
6 Créditos
Selecione uma das opções ao lado
As Teorias da Justiça entre Direito, Empresas e Sociedade
60 Horas e 4 Créditos
Metodologia da Pesquisa no Direito
60 Horas e 4 Créditos
Relações entre Estado e Economia na Sociedade Contemporânea
60 Horas e 4 Créditos
O Pluralismo Jurídico e o Impacto sobre o Direito, as Empresas e a Sociedade Contemporânea
60 Horas e 4 Créditos
Teoria da Responsabilidade das Empresas Transnacionais e outras Empresas
30 Horas e 2 Créditos
Controle Ambiental e Limitação à Atividade Empresarial
30 Horas e 2 Créditos
Dimensões Contemporâneas dos Sistemas de Conformação (Compliance)
30 Horas e 2 Créditos
A Construção da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente Corporativo
30 Horas e 2 Créditos
O Estado de Direito: Sua Estrutura e Funções, ontem e hoje
30 Horas e 2 Créditos
Direito Cooperativo e Economia Popular e Solidária
30 Horas e 2 Créditos
Proteção de Dados Pessoais: Passado, presente e futuro da
regulação nacional e internacional
30 Horas e 2 Créditos
Direito Penal e Processual Penal Empresarial
30 Horas e 2 Créditos
ESG – Direito Humanos
30 Horas e 2 Créditos
Sustentabilidade nos Sistemas Privados de Saúde
30 Horas e 2 Créditos
Direito, Gênero e Atividade Econômica
30 Horas e 2 Créditos
EMPRESA E SISTEMAS NORMATIVOS
A Expansão do Sistema Penal e a Atividade Empresarial
45 Horas e 3 Créditos
As Transformações Contemporâneas nas Relações de Trabalho
45 Horas e 3 Créditos
Contratos, Empresas e o Mercado
45 Horas e 3 Créditos
EMPRESA, JUSTIÇA E SOCIEDADE CARGA
As Fronteiras entre Direito Público e Direito Privado na Sociedade Contemporânea
45 Horas e 3 Créditos
Resolução dos Conflitos Empresariais
45 Horas e 3 Créditos
Impactos de Sustentabilidade na Atividade Empresarial
45 Horas e 3 Créditos
HORÁRIOS das aulas semanais
Quintas-feiras e Sextas-feiras
As aulas e os horários das disciplinas e atividades são definidos semestralmente e podem sofrer pontuais alterações.
CRONOGRAMA DAS AULAS
1º Semestre: início em março/25
Prazo Máximo da Dissertação de Mestrado: Até 24 meses do início do programa
Docentes
Professores Permanentes
Antonio Roberto Sanches Junior
http://lattes.cnpq.br/2576442294632222
Temas de Pesquisa: Direito Civil, Contratos.
Cristiano Pereira Moraes Garcia
http://lattes.cnpq.br/3902563823568671
Temas de Pesquisa: Direito Civil, Empresas Familiares.
Coordenador do Curso
Daniel Francisco Nagao Menezes
http://lattes.cnpq.br/4101655062938301
Temas de Pesquisa: Direto Econômico, Cooperativismo, Micro e Pequenas Empresas, Economia Solidária
Fabio Martins Bonilha Curi
http://lattes.cnpq.br/5013099466964413
Temas de Pesquisa: Direito Empresarial, Responsabilidade Social, Compliance.
Juan Paulo Haye Biazevic
http://lattes.cnpq.br/7030255908982334
Temas de Pesquisa: Análise Econômica do Direito; Regulação, Inteligência Artificial
José Antonio Siqueira Pontes
http://lattes.cnpq.br/3712312436960179
Temas de Pesquisa: Filosofia do Direito, Compliance
Lucas Naif Caluri
http://lattes.cnpq.br/2486817448342414
Temas de Pesquisa: Direito Processual, Direito Civil, Inteligência Artificial
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo
http://lattes.cnpq.br/6180401050142325
Temas de Pesquisa: Economia, Desenvolvimento Econômico
Marcelo de Azevedo Granato
http://lattes.cnpq.br/4420282439071747
Temas de Pesquisa: Direito Constitucional, Direito Tributário
Rafael de Oliveira Costa
http://lattes.cnpq.br/4793246077898855
Temas de Pesquisa: Direito Penal, Direito Constitucional
Reinaldo de Francisco Fernandes
http://lattes.cnpq.br/0586462539120621
Temas de Pesquisa: Direito do Trabalho
Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni
http://lattes.cnpq.br/7529874789312109
Temas de Pesquisa: Relações de Trabalho, Gênero
Professores Colaboradores
Lício da Costa Raimundo
http://lattes.cnpq.br/5690689195017912
Temas de Pesquisa: Economia Internacional
Marilia Tunes Mazon
http://lattes.cnpq.br/2007283205475799
Temas de Pesquisa: Economia Brasileira, Agronegócio, Relações Internacionais
Rodrigo Coelho Sabbatini
http://lattes.cnpq.br/7414656457842441
Temas de Pesquisa: Economia Industrial
Mestrado em Direito
Como se Inscrever
Das vagas
Serão ofertadas um total de 30 (trinta) vagas para o Programa de Mestrado Acadêmico, e o seu preenchimento obedecerá aos critérios de classificação dispostos neste edital.
Do total de vagas oferecidas, o equivalente a 20% (vinte por cento) será destinado as pessoas que se enquadrem na política da FACAMP de inclusão social na forma do Regimento Interno do PPGD.
Formas de ingresso
O ingresso do Mestrado em Direito Empresarial da FACAMP é anual e realizado através de processo seletivo regulado em edital publicado no site da FACAMP
Data e forma de inscrição
Em breve.
CANDIDATOS
Podem inscrever-se para o processo seletivo do Programa de Mestrado candidatas(os) brasileiras(os) e estrangeiras(os), residentes ou não no Brasil, portadoras(es) de Diploma de Graduação em curso reconhecido pelo MEC, ou de Diploma estrangeiro. Em caso de Diploma estrangeiro, será necessária a comprovação da revalidação ou a apresentação do protocolo de início do processo de revalidação por Instituição de Ensino Superior no Brasil.
Serão permitidas inscrições de candidatas(os) em fase de conclusão de curso de Graduação. Para matrícula, a comprovação da conclusão do respectivo curso é obrigatória.
O candidato às vagas destinadas à inclusão socioeconômica deverá juntar à inscrição documentos comprobatórios nos termos do item 5.1.1 do Edital.
O deferimento ou não da inscrição para concorrer às vagas destinadas à inclusão socioeconômica será decidido pela Comissão de Seleção e comunicado em até 48 horas após sua inscrição. A decisão é irrevogável e irrecorrível;
Em caso de recusa da inscrição na condição para concorrer às vagas destinadas à inclusão socioeconômica, o candidato poderá solicitar a conversão da inscrição para a seleção de ampla concorrência;
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
O Processo Seletivo para o Programa de Mestrado Acadêmico é composto de 2 (duas) fases e com os respectivos pesos:
1ª Fase: Prova de Conhecimentos Específicos (peso 60%);
2ª Fase: Entrevista (peso 40%);
Informações sobre cada etapa devem ser acessadas no edital.
Investimento
Forma de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou pix.
Valor do curso
Á vista
(10% de desconto)
Parcelado
(via cartão de crédito)
30x parcelas de R$ 3.120,00
(via cartão de crédito)
DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP
Ex-Alunos têm 15% de desconto | Empresas conveniadas têm 10% de desconto
Regulamento do PPGD
Produção científica
Artigos em Períodos Científicos
COSTA, Rafael de Oliveira; STEFANI, M. . Novos horizontes no controle de políticas públicas pelo poder judiciário através de processos estruturais. Revista do CAAP, v. 30, p. 1, 2025.
Livro Completo
MENEZES, D. F. N.. Curso de Direito Empresarial. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2025.
Capítulos de Livro
CURI, F. M. B.; FERREIRA, C. F. ; ARMANI, W. J. P. ; RIZZARDO FILHO, A. . A REPLICAGEM DA EMPRESA SOCIAL: UM ENSAIO TEÓRICO SOBRE A FRANQUIA SOCIAL. In: Gladston Mamede. (Org.). Empresa social. 1ed.: Expert Editora, 2025, v. , p. 371-401.
Trabalho completo em Anais de Evento
MENEZES, D. F. N.. Uma breve análise dos princípios do Direito Cooperativo Europeu (PECOL). In: XII Simpósio Nacional de Gestão de Cooperativas, 2025, Santa Maria. Anais do XII Simpósio Nacional de Gestão de Cooperativas. Santa Maria: UFSM, 2024.
Bancas
Ainda não há bancas agendadas
Dissertação defendidas
Não há dissertações defendidas
Pós-doutorado
O pós-doutorado é destinados a portadores de diploma de doutor nacionais e internacionais que desejam aprimorar suas pesquisas na área do Direito Empresarial junto à FACAMP. O pós-doutorado é realizado sob supervisão de um professor pertencente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FACAMP, nos termos do Regimento Interno.
Revista Direito, Economia e Sociedade Contemporânea
https://desc.facamp.com.br/seer/index.php/FACAMP